SEGURANÇA PÚBLICA – PROTEJO DE SOCIEDADE E CIDADANIA.

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       SILVA, J. A

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SEGURANÇA PÚBLICA – PROJETO DE SOCIEDADE E CIDADNIA.

As cidades brasileiras passam por momentos de abandono por parte do poder público, o Estado tem se mantido ausente diante dos casos de violência tanto nas Capitais como nos demais Municípios. Há um descaso no que toca a elaboração, planejamento e execução de políticas públicas que contenha a violência no País, principalmente ao que toca ao tráfico de drogas e ao contrabando de armas, o Estado Brasileiro não têm desempenhado um projeto de Segurança Pública eficaz e eficiente.

Os problemas sociais Brasileiro são sempre colocados a cargo daqueles que estão nas instituições públicas e no que toca a Segurança Pública à sociedade joga toda a responsabilidade as corporações militares e, de maneira especial reduzem ou deixam a carga maior de responsabilidade em segurança pública a PM, ao Corpo de Bombeiros e a Polícia Civil.

Lamentavelmente a Polícia civil fica muito confinada aos gabinetes, caso típico da especificidade burocrática corporativa, quanto aos agentes de fiscalização são muito desprovidos de recursos suficientes para fazerem as averiguações com qualidade, além disso, lhes falta à segurança no trabalho policial investigativo, uma atividade de risco de vida eminente. As condições de trabalho aos profissionais da Segurança Pública são degradantes, não há em primeiro lugar uma valorização (Remuneração) justa deste profissional, com exceção aos que estão no topo da pirâmide (Hierarquia) depois a estrutura e infraestrutura das corporações de Segurança Pública são péssimas, principalmente as da PM e Bombeiros. Falta investimento em tecnologia, equipamentos de segurança adequado, viaturas e etc., o que dificulta as investigações, apurações e resoluções dos fatos criminais.

O Caminho, a solução talvez fosse unificar as polícias e isso implicaria em trabalhar com um objetivo comum, com ideal e foco na segurança Pública, quebrando um tradicionalismo arcaico, começando pelo modelo de formação repressivo e violento pelo qual passam os policiais, além disso, precisaríamos quebrar a hegemonia de poder das corporações policiais, ou seja, porque os policiais da Polícia Federal, Marinha, Aeronáutica, Exército, Força Nacional, Polícia Rodoviária Federal ganham salários mais altos que os policiais da PM, Bombeiros e Polícia Civil, porque estes três últimos tenham que ser mal remunerados com salários miseráveis. Em fim, está em falta o desempenho e desenvolvimento dos princípios básicos da democracia nas corporações militares.

É tarefa e dever do Estado dar e garantir segurança pública aos seus cidadãos. Segurança pública implica: Geração de trabalho e renda, Habitação, Transporte de qualidade, Educação de qualidade com escolas bem estruturadas e equipadas com materiais e recursos pedagógicos, tecnológicos e didáticos, além da qualificação e valorização de seus profissionais, segurança pública requer investimento em saúde e, além disso, um trabalho coletivo com toda a sociedade civil, isso implica compromisso e responsabilidade de todos, de maneira especial aos intelectuais, empresários, instituições e entidades.

A desmilitarização seria o primeiro passo seguindo da construção de um projeto de segurança pública cidadã, pautados nos princípios democráticos de garantia dos direitos fundamentais, ou seja, um projeto de sociedade onde todo cidadão tenha um compromisso e responsabilidade com a Pólis (Cidade), Comunidade, Bairro, Estado, Nação no desenvolvimento da segurança pública e da cidadania.

Para o desenvolvimento de um PROJETO DE SOCIEDADE com SEGURANÇA PÚBLICA e CIDADANIA iremos precisar em primeiro lugar investir seriamente em educação de qualidade e, isso implicaria em reestruturar as instituições escolares públicas e privadas, desde o ensino fundamental, médio e superior. Teríamos que melhorar a qualidade de vida dos profissionais de educação, dando lhes melhores salários e melhores condições de trabalho. As instituições escolares teriam que investirem em materiais didáticos e pedagógicos de qualidade, recursos tecnológicos e formação humana para todo o quadro funcional, a melhoria da educação parte do princípio de que todos devem ser inseridos neste processo.

Em segundo plano o qual se integra e complementa o primeiro teríamos que pensar no desenvolvimento econômico, político, social, cultural e ambiental. Todo ser humano tem a necessidade básica elementar de comer, beber, vestir, morar bem, ter acesso a saúde, a educação, ao transporte, ao lazer, se inserir em projetos de transformação social, participar de sindicatos, associações, manifestações e etc., de desenvolver seus costumes ou, participar de uma comunidade religiosa ou espiritual. Para tudo isso o ser humano precisa desenvolver uma atividade laboral de geração de renda o suficiente para a garantia de seu sustento e de sua dignidade. A economia da casa, o cuidar da casa do meio ambiente em que vive é de fundamental importância para o viver e fazer bem do ser humano.

O Estado poderia também criar uma parceria com os meios de comunicação de massa que poderiam muito contribuir como um canal de informação e conscientização cidadã, apurando e denunciando os casos de violência e demais casos de violação de direitos. Contudo, Porém, Entretanto, sabemos que a imprensa, os meios de comunicação de massa dificilmente pautarão suas ações sobre os princípios éticos democráticos, pois, seus objetivos e metas estão fundamentados sobre os princípios econômicos do lucro x lucro de vender imagens. Os meios de comunicação de massa têm o poder de formadora de opinião, esta força poderia contribuir muito no combate a criminalidade e na garantia dos direitos fundamentais. Por isso o Direito de Liberdade de Imprensa é fundamental nesta tarefa social e de segurança pública, porém tal tarefa precisa de um desempenho pautado no respeito aos princípios democráticos, de forma a garantir e respeitar os direitos fundamentais de cada cidadão informando, passando e transmitindo noticias com coerência, ética e responsabilidade social.   SEGURANÇA PÚBLICA - PROJETO DE SOCIEDADE E CIDADNIA.pdf (138272)