PROJETO BELO MONTE - DISCURSO POSITIVISTA DESENVOLVIMENTO R$ ECONÔMICO VERSOS O DESENVOLVIMENTO HUMANO
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SILVA, J. A
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PROJETO BELO MONTE - DISCURSO POSITIVISTA
DESENVOLVIMENTO R$ ECONÔMICO
VERSOS O DESENVOLVIMENTO HUMANO
Por: Justino Amorim da Silva
Os questionamentos de Cientistas: Sociólogos, Geógrafos, Ambientalistas, Religiosos, Defensores de Direitos Humanos, Movimentos Sociais, Indígenas, Quilombolas, Ribeirinhos, Extrativistas, em fim de todos aqueles comprometidos com a ética, o compromisso social e com um projeto de sociedade que não concordam com a maneira de como são desenvolvidos grandes projetos que beneficiam corporações capitalistas e escravizam milhares de pessoas seja pelo trabalho forçado de longas horas e com salário miserável, seja pela especulação financeira que gira no entorno dos grandes empreendimentos como é o caso de Belo Monte, seja pelos impactos ambientais, culturais, econômicos e pelos desrespeitos e invasão das terras dos povos tradicionais e pelos impactos sociais nas cidades e regiões onde se desenvolvem tais projetos será sempre latente uma guerra interrupta da burguesia travada diante dos conflitos sociais numa constante luta de classes.
A questão não é ideológica e nem de ser contra o Projeto em sua totalidade, as questões precisam ser levantadas, pesquisadas, analisadas e é isto que os estudiosos, pesquisadores, cientistas e seguimentos da sociedade civil fazem e o fazem com propriedade.
A região de Altamira vive sua mais alta complexidade social da história da transamazônica, no entanto essa complexidade já teve seu início na década de 1970 com a abertura da rodovia transamazônica a qual fazia parte do PIN Plano de Integração Nacional do Governo Militar Emílio Garrastazu Médici.
Tal governo na época elaborou o PIN com a ideia de interligar a Amazônia ao restante do país. Pensava se a Amazônia como um vazio demográfico, ou seja, não existiriam seres humanos aqui, este vasto território não era habitado, um grande equívoco e ignorância, pois já existiam os ribeirinhos, extrativistas, antigos soldados da borracha e, os povos indígenas cuja existência na Amazônia remonta séculos atrás, além disso, Altamira já existia desde décadas com data de fundação desde 1912.
A partir de então se criou os slogans: terra sem homens para homens sem terra e integrar para não entregar. Por falta de investimento em políticas públicas no nordeste do país e por irresponsabilidade pública administrativa do próprio governo, criou-se a propaganda de terras aonde correria leite e mel na Amazônia e daí vêm para a transamazônica uma grande leva de pessoas sonhando em poder ter um pedaço de terra para sobreviver com sua família e, também para trabalharem na abertura da Rodovia. Mais o programa do governo foi um desastre. Vale ressaltar que as pessoas que vieram do nordeste para a Amazônia na época já vinham fugindo de um processo latifundiário.
O fato é que Altamira e toda a Região da Transamazônica nunca tiveram políticas públicas sérias bem planejadas e bem elaboradas. A região sempre foi esquecida pelos governantes, o povo sempre ficou confinado aos currais eleitorais da época de campanhas políticas, a Rodovia nunca foi totalmente concluída, agora depois de 43 anos é que se começa a chegar à pavimentação asfaltica, isso porque está em questão à construção do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte e pela necessidade de tráfego de máquinas pesadas que está crescendo muito com a construção da Hidrelétrica. Transporte de qualidade nunca existiu, existe somente a empresa de ônibus Transbrasiliana a que mantém um monopólio de 40 anos, fora isso somente vãs ou Kombi as quais fazem o transporte para os municípios vizinhos, as vicinais e os travessões (zona rural) sempre esquecidos pelo poder público e pelos parlamentares que só prometem em época de campanha política.
O desenvolvimento da região sempre foi pautado numa ótica positivista sem levar em conta a realidade humana e cultural da região, a ideia de desenvolvimento pensado somente nos moldes do crescimento econômico, e ainda assim muito mal planejado. Vale ressaltar que Belo Monte é um Projeto de continuidade das políticas governamentais da década de 1970, seguimento do PIN, que incluía a Amazônia em grandes projetos a fim de favorecer as grandes oligarquias do país.
Altamira na atual circunstância quem ganha R$ 3.000 reais ao mês não é suficiente para se viver bem devido ao processo especulativo que se criou em torno do Projeto Belo Monte. A culpa em maior grau é do Estado com certeza, mais também da sociedade e das grandes empresas que tem as condições financeiras e tecnológicas e não assumem a responsabilidade social.
Os governantes corrompem e corrompem e passa anos e não elaboram políticas públicas necessárias para a realidade de cada região e de maneira especial para Altamira e Região da Transamazônica que sempre ficou esquecida durante décadas, isso é fato.
Energia elétrica até os anos 200 2002 era à base de motor a óleo diesel, somente depois veio à energia do linhão de Tucuruí, que na atual circunstância da Barragem já há problemas na distribuição de energia devido ao sobre carregamento da rede, há circuitos elétricos e, explosões constantes de transformadores, devido ao inchaço populacional que ocasionou um crescente uso de centrais de ar, maquinários, maior números de comércios em geral, e o próprio Consócio Construtor de Belo Monte que tem um consumo muito alto com toda a estrutura montada na região.
A educação, saúde, geração de trabalho e renda na região seja na zona Rural ou Urbana sempre foi muito precária, Universidade somente UFPA e UEPA, é muito recente a chegada de novas instituições universitárias e de novos empresários. A cidade de Anapu e Altamira são as que mais crescem em número populacional, consequentemente com o inchaço populacional desordenado alavancou-se o alto índice de criminalidade como: assaltos, furtos, violência no trânsito, especulação imobiliária, altos preço dos alimentos básicos do dia a dia, especulação nos serviços gerais como: pedreiro, eletricista, instalador hidráulico, lavrador e outros.
A População da Cidade de Altamira de Maneira especial já começam a sentir na pele os efeitos sociais, culturais, ambientais e urbanos do Ridículo Projeto mal elaborado e planejado. Os pequenos empresários da Cidade Pioneiros na região os quais defendem com unhas e dentes este projeto começam a sentir também os efeitos, pois, estão percebendo que grandes empresários começam a chegar à região e dominar o mercado comprando tudo e fechando o cerco, ou seja, monopolizando todo o mercado sufocando os empresários de outrora.
Atualmente uma considerável porcentagem da população de Altamira e Transamazônica acreditam que Belo Monte trará desenvolvimento para a região e melhorará suas vidas, no entanto, a população já começa a se dividir nas ideias quanto ao projeto. Alguns já estão temerosos com a violência e drogas que aumentou assustadoramente e também pelo inchaço populacional e aumento de veículos que chegam à região, também estão preocupados com o alagamento de parte da cidade, os que podem financeiramente vão morar nas partes altas da cidade, os que não podem estão com medo. Mais as visões ainda são de que dias melhores virão e já começam a chegar. Mais há aqueles que não concordam com este tal Belo Monte e parte para a manifestação popular contra este modelo paradoxal de desenvolvimento e progresso.
O que se pode dizer de início é que Belo Monte já começa a deixar sua marca, seja ela no Rio com o barramento-aterramento, na derrubada de árvores, no medo da população de assaltos, drogas, alagamentos futuros como já ocorrido com estouro de pequenas barragens, com a ocupação de terrenos devido ao inchaço populacional ou pelo medo de alagamentos, com a melhoria de vida financeira para alguns e exclusão social-urbana para outros e assim segue alguns dos impactos negativo ou positivos econômicos, sociais, ambientais e culturais.
As políticas públicas as quais estão sendo realizadas agora deveriam ter sido realizadas anteriormente ao projeto, o que já era uma carência de décadas, não é uma necessidade somente por causa da realização do projeto em questão, a Cidade se encontra no anonimato devido a irresponsabilidade pública de décadas, descaso dos parlamentares do Estado do Pará e também do Governo Federal. Os impactos Sociais, Ambientais, Culturais e Econômicos que agora se afloram e se agravam são consequências do esquecimento dos políticos em elaborar, planejar e executar políticas públicas para Altamira e demais municípios ciclo vizinhos de toda a região da Transamazônica. Tais municípios dependem do Município pólo Altamira. Hospitais, Universidade, Cartórios, Bancos, Comércio em geral, ainda é a base de atendimento paras os demais moradores das cidades da Região da Transamazônica. O hospital Metropolitano já era uma necessidade independente de Belo Monte para atender tais municípios como já citado. Escolas sempre houve a necessidade de se reformar e construir novas com ou sem Belo Monte, claro que com a Hidrelétrica as necessidades se alargam, a população aumentou em praticamente 50%. Qualquer fala de que não se poderiam iniciar obras como a do Hospital Metropolitano antes de saber se a Hidrelétrica seria construída é totalmente equivocada ou mesmo ignorante.
Que bom que alguma coisa está sendo feita no que toca as políticas públicas, no entanto é preciso dizer que pelo anunciado, as casas, escolas, saneamento básico e outras obras públicas que estão sendo implantadas não serão suficientes para atender a população atual devido à realidade populacional em que se encontra a Região e que tais políticas estão atrasadas isso é fato.
Altamira na sua atual conjuntura precisa de saneamento básico, saúde que está um caos, escolas, transporte, pavimentação das ruas, Projeto ambientalista sério, Três Igarapés cortam a cidade. Panela, Ambé e Igarapé Altamira e todos eles estão sendo afetados ambientalmente e serão mais ainda com a Hidrelétrica de Belo Monte.
O projeto Belo Monte irá gerar energia necessária para o país? Que ótimo; Gera emprego? Que bom; Melhora a vida das pessoas? Que bom. Irá trazer desenvolvimento para o país? Esperamos que sim. Que haja desenvolvimento e melhorias para todos.
Não tenhamos dúvidas de que muitos em Altamira e Transamazônica que não tinham um trabalho, agora podem ganhar um salário para garantir o pão de cada dia aos seus filhos, isso é bom ainda que não seja o suficiente. Nem só de salário vive o homem, nem só de pão vive o homem, nem só de cerveja vive o homem. O Ser humano necessita de Educação, saúde, lazer, geração de trabalho e renda, e, alimentação de qualidade o que é fundamental para se ter saúde, transporte, cultura, espiritualidade e religião encarnada com e no mundo em que vive político, econômico, social, cultural e ambiental.
O Tempo das cavernas já ficou para trás, método positivista está ultrapassado. O velho discurso de que para haver progresso haverá benefícios e maléficos, se - precisa destruir culturas, destruir o meio ambiente, escravizar pessoas com salários miseráveis ou até mesmo assassinar Indígenas como já ocorrido, haverá sempre os dominadores e os dominados, haverá sempre empregados e patrões é totalmente ridículo, arcaico, medieval. Isso sim é ideologia e é mortífera.
Há tecnologias, há cientistas, há recursos humanos e financeiros suficientes para se desenvolver Projetos onde a Dignidade da pessoa humana seja garantida, onde os recursos naturais sejam pelo menos em parte respeitados o que não está acontecendo em nenhum projeto do PAC. Os Povos Tradicionais deveriam ser ouvidos, amparados e respeitados, a Cultura está esquecida, a única cultura que está em cheque é do consumismo, do lucro pelo lucro se sobrepondo ao ser humano e ao meio ambiente.
Portanto os Problemas sociais, ambientais, econômicos e Culturais e a necessidade de elaboração, planejamento e execução de políticas públicas são antigos, estão atrasados no tempo e no espaço. Com o Complexo Hidrelétrico B.M as necessidade só aumentam o que deveria ter sido resolvido muito antes.
Somos contra aos disparates que o Estado Brasileiro tem cometido com a população por não elaborar e planejar de forma correta tais projetos, colocando o povo em situação de risco social e ambiental e ameaçando suas culturas. Se o Projeto apresenta problemas socioambientais o maior e grande responsável é sem dúvida o Estado.
Não somos contra a riqueza e o desenvolvimento, mais sim contra a sua má distribuição e de que forma se consegue a riqueza e o desarrolho, somos a favor de vida digna para todos, pão na mesa de todos, moradia para todos, em fim, que os direitos fundamentais sejam assegurados.
A questão aqui não se trata de ser contra ou a favor de Belo Monte, mais sim de estudar e analisar a problemática socioambiental dos impactos negativos e positivos que o projeto trouxe e que ainda venham a trazer para a região da Transamazônica. A que se ressaltar que muitas pessoas em Altamira que já vivem lá há anos e outras que nasceram lá e estão no anonimato abandonadas pelo poder público Federal, Estadual e Municipal, agora elas tem uma oportunidade de melhorar suas condições de vida, ainda que seja muito simbólico nesse primeiro momento, ainda é cedo para se da um veredito. Os problemas sociais que sempre existiram agora se agravam ainda mais devido ao inchaço populacional passando de 100.000 habitantes para em torno de 150.000. A Região hoje recebe pessoas vindas de todos os Estados do Brasil, são pessoas de boa e má índole, formados e não formados, empresários, especuladores, aventureiros e picaretas, surgem novas oportunidades de trabalho, problemas sociais e ambientais novos, surgem cursos técnicos variados o que antes praticamente não havia, chegam novas universidades o que aumentam as chances de jovens e adultos ter um curso superior.
A crítica aqui exposta não se pauta em fazer uma construção ideológica negativista do projeto e nem de condenar a CCBM Consórcio de Empresas responsáveis pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Até por que as empresas podem devem e tem as condições ideais de contribuir para a melhoria de vida das pessoas dando lhes oportunidades de trabalho, basta que as ações empresariais sejam pautadas em princípios éticos com responsabilidade social e desenvolvimento sustentável.
Queremos o desenvolvimento econômico, político, social, cultural, ambiental e humano.
Fonte:
PROJETO BELO MONTE - DISCURSO POSITIVISTA 2.pdf (110871)